contato@mpeixotoadvogados.com.br
Rua do Mercado, 11 - 16º andar - Centro/RJ
Experiência emDireito Tributário
Direito Tributário
Nossa equipe de Direito Tributário está preparada para assessorar tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Oferecemos serviços de consultoria, planejamento tributário, busca de incentivos fiscais nacionais e internacionais, elaboração de pareceres jurídicos, auditoria com levantamento de contingências (due diligence) e orientação em processos de fiscalização.
Consultoria e Planejamento Tributário
Consultoria Especializada
Nosso compromisso com a excelência em Direito Tributário começa com consultoria especializada. Nossa equipe de advogados oferece orientação personalizada para pessoas físicas e jurídicas, ajudando a entender as complexas leis tributárias. Estamos prontos para responder a perguntas, fornecer análises detalhadas e ajudar na tomada de decisões informadas para otimizar suas obrigações fiscais.
Planejamento Estratégico
O planejamento tributário é essencial para minimizar encargos fiscais. Trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes para criar estratégias personalizadas que estejam em conformidade com as leis fiscais e, ao mesmo tempo, otimizam a carga tributária. Buscamos oportunidades de economia de impostos e garantimos que os clientes estejam cumprindo suas obrigações fiscais de maneira eficiente.
Pareceres Jurídicos
Nossa equipe elabora pareceres jurídicos detalhados que oferecem orientação sólida e fundamentada em questões tributárias. Esses pareceres são úteis para embasar decisões empresariais, estratégias de conformidade e para lidar com consultas da Receita Federal ou outras autoridades fiscais.
Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
Representação em Processos Judiciais
Quando as disputas tributárias chegam aos tribunais, nossa equipe está preparada para representar nossos clientes de maneira eficaz. Possuímos vasta experiência em litígios tributários, defendendo os interesses de nossos clientes em processos judiciais e recursos, sempre com foco na obtenção de resultados favoráveis.
Atuação em Processos Administrativos
Além do contencioso judicial, lidamos com disputas tributárias em âmbito administrativo, auxiliando nossos clientes em processos de fiscalização e recursos perante autoridades fiscais. Nossa equipe jurídica possui conhecimento profundo dos procedimentos administrativos e das melhores estratégias para alcançar soluções positivas.
Controle de Contingências (Due Diligence)
Quando se trata de fusões e aquisições, é essencial avaliar possíveis riscos tributários. Oferecemos serviços de due diligence, conduzindo auditorias detalhadas para identificar contingências tributárias em transações comerciais. Isso garante que nossos clientes estejam cientes de quaisquer riscos e possam tomar decisões informadas durante negociações empresariais.
Contato
ESCRITÓRIO
Rua do Mercado, 11 - 16º andar
CEP: 20010-120
Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20010-120
Centro, Rio de Janeiro - RJ
E-MAIL
contato@mpeixotoadvogados.com.br
TELEFONES
(21) 2210-5300
(21) 2533-1459 (WhatsApp)
(21) 2533-1459 (WhatsApp)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Seg-Sex: 09:00 às 18:00
Perguntas Frequentes
O que é planejamento tributário e por que é importante?
O planejamento tributário é uma estratégia legal e financeira que visa otimizar a carga tributária de uma pessoa física ou empresa. É importante porque permite a redução de impostos de maneira totalmente legal, garantindo conformidade com as leis fiscais. Ao desenvolver um planejamento tributário eficaz, é possível economizar recursos financeiros consideráveis, aumentar a lucratividade e garantir que os tributos sejam pagos de acordo com o devido valor, evitando penalidades.
Quais são os benefícios dos incentivos fiscais nacionais e internacionais?
Resposta: Os incentivos fiscais nacionais e internacionais oferecem diversas vantagens. Nacionalmente, esses incentivos podem incluir descontos fiscais, isenções ou reduções de impostos em setores específicos, como indústria, tecnologia e educação. Internacionalmente, podem envolver acordos bilaterais entre países que evitam a dupla tributação ou reduzem a tributação sobre renda estrangeira. Os benefícios incluem economia de impostos, aumento da competitividade, atração de investimentos e expansão de negócios.
Quando devo considerar a representação legal em disputas tributárias?
Resposta: A representação legal em disputas tributárias é aconselhável sempre que uma pessoa física ou empresa enfrenta um litígio fiscal, seja na esfera administrativa ou judicial. É especialmente importante em casos de complexidade tributária, avaliação de contingências fiscais em fusões e aquisições, auditorias fiscais, questionamentos de autoridades fiscais e recursos em processos judiciais. Ter um advogado especializado em direito tributário pode garantir que seus interesses sejam devidamente defendidos e que você esteja em conformidade com as leis fiscais vigentes.